Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam a contratação e a manutenção da assinatura do The Velmont Club, oferecido por 53.843.209 MARIANA SOARES GROSS, inscrita no CNPJ sob o nº 53.843.209/0001-83, com sede registrada na Rua da Paz, nº 127, Village Sans Souci, Valinhos – SP, CEP 13278-241, doravante denominada simplesmente Velmont.
Ao concluir a assinatura, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições abaixo.
1. O que é o Clube
O The Velmont Club é um serviço de assinatura pelo qual a Velmont envia, mensalmente, uma caixa contendo seis barras de chocolate, sendo duas unidades de cada um dos três sabores selecionados para aquele mês. Cada barra contém 40g.
A seleção dos sabores é de curadoria exclusiva da Velmont e não é escolhida pelo assinante. Os sabores podem se repetir ao longo do tempo, mas a Velmont trabalha para que a mesma combinação não se repita.
2. Quem pode assinar
A contratação é privativa de pessoas físicas maiores de 18 anos, com endereço de entrega no Brasil e dados cadastrais completos e verdadeiros.
Menores de 18 anos não podem contratar a assinatura diretamente. Nos termos do Código Civil, menores de 16 anos são absolutamente incapazes e os maiores de 16 e menores de 18 são relativamente incapazes para os atos da vida civil. A assinatura destinada a um menor deve, portanto, ser contratada por um dos pais ou pelo responsável legal, que figurará como titular do contrato e responderá pelo pagamento.
O assinante é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela atualização do endereço de entrega.
3. Planos e valores
Plano mensal
- R$169,00 por mês, cobrados mensalmente.
- Frete incluído para a região Sudeste. Demais regiões: frete calculado no checkout.
Plano semestral
- R$894,00 pagos à vista, equivalentes a R$149,00 por mês, referentes a seis entregas.
- Inclui os benefícios descritos no item 8.
Condição de lançamento
Os valores acima correspondem à condição oferecida aos primeiros 100 membros do Clube. Atingido esse número, a condição se encerra e os novos assinantes passam a pagar o valor então vigente.
O valor de R$240,00 apresentado como referência corresponde ao preço equivalente de seis barras adquiridas avulsas, ao preço unitário de R$40,00.
4. Renovação automática
- No plano mensal, a cobrança se repete a cada mês, na mesma data e no mesmo meio de pagamento cadastrado, até que você solicite o cancelamento.
- No plano semestral, ao final dos seis meses contratados a assinatura é renovada por novo período de seis meses, salvo cancelamento prévio.
A Velmont mantém você informado sobre as cobranças da seguinte forma:
- Plano semestral: aviso por e-mail antes da renovação do período, informando a data e o valor da próxima cobrança, com antecedência suficiente para que você possa cancelar antes que ela ocorra.
- Plano mensal: confirmação por e-mail de cada cobrança realizada, com o valor, a data e o link para cancelamento.
O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, conforme o item 7.
Em caso de reajuste de valores, a Velmont comunicará o assinante com antecedência mínima de 30 dias, e a continuidade da assinatura após esse prazo dependerá da manifestação do assinante.
5. Pagamento
O pagamento é processado por gateway de pagamento contratado pela Velmont. A Velmont não armazena dados de cartão de crédito em seus próprios sistemas.
Em caso de falha na cobrança, a Velmont poderá realizar novas tentativas e comunicará o assinante. Persistindo a falha, o envio da caixa do mês poderá ser suspenso até a regularização.
6. Envio e entrega
- As caixas são expedidas na terceira semana de cada mês. O prazo de entrega varia conforme a região.
- Os chocolates viajam em embalagem com proteção térmica e refrigeração quando a rota exige.
- É responsabilidade do assinante manter o endereço atualizado e garantir que haja alguém para receber a entrega. Havendo devolução por ausência ou endereço incorreto, um novo envio poderá implicar cobrança adicional de frete.
- Alterações de endereço devem ser comunicadas até a última sexta-feira da segunda semana do mês para valerem na entrega seguinte.
7. Direito de arrependimento e cancelamento
Direito de arrependimento (7 dias)
O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor assegura o direito de desistir do contrato no prazo de 7 dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto. A Velmont adota o critério mais favorável ao consumidor e conta o prazo a partir do recebimento da primeira caixa, tendo como referência a data de entrega registrada pela transportadora.
A desistência não exige justificativa e dá direito à devolução integral dos valores pagos, monetariamente atualizados. A solicitação pode ser feita pelos mesmos canais da contratação.
Por se tratar de gênero alimentício, o exercício do arrependimento pressupõe a devolução do produto lacrado e sem sinais de consumo. Produtos consumidos não podem ser restituídos e, portanto, não comportam devolução do valor correspondente.
Cancelamento — plano mensal
Pode ser solicitado a qualquer momento, com efeito a partir do ciclo seguinte, desde que a solicitação ocorra antes da expedição da próxima caixa. Não há multa nem fidelidade.
Cancelamento — plano semestral
Pode ser solicitado até a expedição da segunda caixa, com reembolso integral dos valores pagos, conforme a garantia de satisfação descrita no item 9. Após esse marco, o plano segue até o fim do período contratado, sem novas cobranças caso a renovação automática seja cancelada.
Como cancelar
Pelo mesmo canal utilizado na contratação, pela área do assinante, por e-mail para contato@celebratevelmont.com ou pelo WhatsApp 19 9 7118 6300. As solicitações são recebidas 24 horas por dia, 7 dias por semana.
8. Benefícios do plano semestral
- Produto exclusivo extra a cada entrega: itens que podem variar entre produtos em desenvolvimento, edições limitadas, lançamentos com acesso antecipado, produtos para harmonização, entre outros.
- Acesso ao grupo exclusivo do Clube no WhatsApp, com apresentação da curadoria antes do envio e conteúdos exclusivos. A participação é opcional e o assinante pode sair a qualquer momento.
- Preços especiais na compra de produtos avulsos, válidos enquanto a assinatura estiver ativa.
Os benefícios acima são exclusivos do plano semestral e não se aplicam ao plano mensal.
9. Garantia de satisfação
No plano semestral, caso o produto não atenda às suas expectativas, você pode solicitar o cancelamento até a expedição da segunda caixa e receber 100% do valor pago de volta. Essa garantia é um benefício comercial oferecido pela Velmont e não substitui nem limita os direitos legais previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento e as garantias por vício do produto.
10. Produto, composição e alergênicos
Os chocolates Velmont são produzidos em ambiente que manipula leite e oleaginosas (castanhas e amendoim). A composição completa, a tabela nutricional e a declaração de alergênicos de cada sabor constam no rótulo de cada barra e são divulgadas mensalmente pela Velmont antes do envio.
Assinantes com restrições alimentares ou alergias devem verificar a composição antes do consumo. Como a curadoria mensal é definida pela Velmont, não é possível excluir ingredientes específicos da seleção.
11. Suspensão e encerramento pela Velmont
A Velmont poderá suspender ou encerrar a assinatura em caso de inadimplência, fornecimento de dados falsos, uso indevido dos benefícios ou revenda não autorizada dos produtos, mediante comunicação ao assinante e devolução proporcional de eventuais valores pagos e não usufruídos.
12. Propriedade intelectual
A marca Velmont, o logotipo, os textos, as fotografias e os demais materiais do site e das embalagens são de titularidade da Velmont e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia por escrito.
13. Alterações destes Termos
A Velmont poderá alterar estes Termos a qualquer tempo. Alterações que impactem preço, prazo, forma de cobrança ou benefícios serão comunicadas ao assinante com antecedência mínima de 30 dias, facultando o cancelamento sem ônus.
14. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), pelo Decreto 7.962/2013 e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
15. Contato
E-mail: contato@celebratevelmont.com
WhatsApp: 19 9 7118 6300
Sede registrada: Rua da Paz, nº 127, Village Sans Souci, Valinhos – SP, CEP 13278-241
Endereço para correspondência e devoluções: Rua da Paz, nº 57, Village Sans Souci, Valinhos – SP, CEP 13278-241